Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 6 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 3 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul de veículos da categoria M3 para o transporte automotor de passageiros (ônibus rodoviário para média e longa distância). » Informações Complementares	3	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 12 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul sobre pára choque traseiro dos veiculos de carga. » Informações Complementares	12	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 22/11/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. » Informações Complementares	150	22/11/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 26/12/2001 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 1 KV. » Informações Complementares	166	26/12/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 10/01/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	2	10/1/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 26/02/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. » Informações Complementares	29	26/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 25/02/2002 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para móveis escolares-conjunto aluno (mesa e cadeira). » Informações Complementares	28	25/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 20/05/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de cilindro para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular como combustível a bordo de veículos automotores. » Informações Complementares	105	20/5/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos » Informações Complementares	115	13/6/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>